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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-09-24 - DECLARAÇÃO DD4309 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça no montante de 1251383 contos.

  • Tem documento Em vigor 1987-09-24 - Resolução do Conselho de Ministros 40/87 - Presidência do Conselho de Ministros

    Prorroga o mandato da comissão para o lançamento do «Cartão Jovem», criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-C/86, de 25 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1987-09-24 - Despacho Normativo 79/87 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Determina que todos os fundos, serviços autónomos e institutos públicos enviem, até ao dia 30 de Setembro de 1987, ao Gabinete do Ministro das Finanças os elementos de depósito à ordem ou a prazo, títulos de dívida pública, bilhetes do Tesouro ou quaisquer outras aplicações financeiras registadas em 31 de Dezembro de 1986 e no último dia de cada mês entre Janeiro e Agosto de 1987.

  • Tem documento Em vigor 1987-09-24 - Declaração - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça no montante de 1251383 contos

  • Tem documento Em vigor 1987-09-24 - Portaria 808/87 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Comete ao IROMA o controle do tabaco em folha na fase da primeira transformação e acondicionamento que confira direito ao prémio previsto no artigo 3.º do Regulamento (CEE) n.º 727/70 (EUR-Lex) 727/70, do Conselho, de 21 de Abril, ao comprador (ou ao produtor que o submeta àquelas operações).

  • Tem documento Em vigor 1987-09-24 - Portaria 809/87 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    Altera a Portaria nº 431/87 de 23 de Maio, que procedeu ao alargamento do quadro do pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, para integração de pessoal do ex-Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego.

  • Tem documento Em vigor 1987-09-24 - Portaria 810/87 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social

    Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de Divisão de Gestão Financeira do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra.

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