1997-04-10 - DESPACHO 5/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria José Lobato Baguinha da Lança Falcão coordenadora distrital do Projecto VIDA de Portalegre.

1997-02-27 - DESPACHO 5/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado da Indústria e Energia, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos para substituir o Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus nos dias 17 e 18-2-97.

1997-02-18 - DESPACHO 5/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Gomes Arcos dos Reis, no conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

1997-03-12 - DESPACHO 5/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro chefe do gabinete do Secretário de Estado para a competitividade e Internacionalização, Dr. Fernando José Guimarães Freire de Sousa.

1997-03-24 - DESPACHO 5/97 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Cristina Alexandra do Nascimento Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. António Ferreira Vitorino. O presente Despacho produz efeitos a partir de 1-4-97.

1997-01-28 - DESPACHO 5/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Jorge Manuel de Jesus Nogueira Silvestre coordenador do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito da Rede Interministerial de Modernização Administrativa (RIMA).

1997-02-25 - DESPACHO 5/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Choral Phydellius considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Viena de Aústria de 4 a 21-5-97.

1997-02-01 - DESPACHO 5/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que sejam retiradas À SULPAR - Produção e Comercialização dos Produtos Agro-Pecuários, Ldª, das responsabilidades inerentes à gestão do uso da denominação de origem protegida "Queijo Serpa" que a ser integralmente cometidas à QUEIJOSERPA - Agrupamento de Produtores, Ldª.

1997-02-19 - DESPACHO 5/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o lic. João Paulo Ferreira Pinto para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração do nomeado, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97

1997-02-15 - DESPACHO 5/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competência da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, na Directora-Geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Externas, Lic. Maria Odete Oliveira Calado Cordeiro Vital, com a faculdade de subdelegação na Subdirectora-Geral, Lic. Maria Madalena de Lima Santos Pacheco Pinheiro. Produz efeitos a partir de 2/9/96.

1997-01-30 - DESPACHO 5/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Eng. Agrónomo João José Carvalho Ghira para representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional da Alta Estremadura, sem prejuízo das funções que tem vindo a exercer nas Comissões Vitivinícolas Regionais de Alenquer, Arruda e Torres Vedras e Óbidos. Entra em vigor na data da sua assinatura e produz efeitos até ao termo dos mandatos que o nomeado tem vindo a desempenhar nas referidas Comissões Vitivinícolas Regionais.

1997-03-10 - DESPACHO 5/97 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que as vagas descongeladas ao abrigo do DC A-249/96-XIII, de 30-12 do Primeiro Ministro e Ministro das Finanças que determinou a quota de descongelamento para 1996 relativa ao pessoal da inspecção, sejam afectas ao quadro de pessoal da IST - Inspecção de Serviços Tributários. Determina ainda que no concurso externo de ingresso para recrutamento de inspectores de finanças estagiários, aberto por aviso publicado no DR.IIS, 236, de 12-10-94 sejam considerados oito lugares, a acrescer aos anteriorment (...)