1994-09-09 - DESPACHO 41/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Corfebol o estatuto de utilidade pública desportiva.

1994-10-25 - DESPACHO 41/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 13 E 14 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-07-16 - DESPACHO 41/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES DURANTE A AUSÊNCIA DESTE ENTRE OS DIAS 4 E 8 DE JULHO DE 1994, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

1994-01-12 - DESPACHO 41/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO SUBDELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS LICENCIADO FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA AS COMPETENCIAS REFERIDAS NOS NUMEROS 1,2,3,4,5 E 8 DO DESP. 359/94-FIN, DE 28-11-94, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 16-12-94.

1994-09-14 - DESPACHO 41/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Jaime Regojo Velasco para o conselho de administração, Alfredo da Silva Dias para a comissão de fiscalização, e Domingos Ramalho Aresta para o conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC), sob proposta da Associação Portuguesa de Vestuário (APIV).

1994-02-03 - DESPACHO 41/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM 'CABRITO DA GRALHEIRA' QUE FICA RESERVADA AOS PRODUTOS QUE OBEDECAM AS CARACTERÍSTICAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DO PRESENTE DESPACHO. O AGRUPAMENTO CASSEPEDRO - COOPERATIVA AGRO-PECUARIA DE SAO PEDRO DO SUL, C.R.L. QUE REQUEREM O RECONHECIMENTO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM DEVE SOLICITAR O SEU REGISTO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) EM NOME DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLI (...)

1994-04-07 - DESPACHO 41/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE O CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSÃO INSTALADORA DA EMPRESA DO ALQUEVA SEJA INTEGRADO PELOS SEGUINTES MEMBROS: EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE PRESIDIRÁ: MEMBRO EFECTIVO-DR. ANTONIO CARMELO AIRES. MEMBRO SUPLENTE-DR. MANUEL BENTO ROSADO. EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DAS FINANÇAS: MEMBRO EFECTIVO-DR. LUIS ALBERTO PASSOS PESTANA HENRIQUES. MEMBRO SUPLENTE-DR. RUI FILIPE DE MOURA GOMES. EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA: MEMBROS EFECTIVOS-E (...)