1996-04-30 - DESPACHO 38/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CULTURA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1996-04-01 - DESPACHO 38/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 4-4-96.

1996-02-28 - DESPACHO 38/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho n.º 70/95, de 20 de Janeiro, que delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no Director-Geral da Saúde, licenciado João Manuel Nunes Abreu.

1996-07-26 - DESPACHO 38/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Joaquim António dos Santos Chambel, para exercer, um regime de substituição, as funções de Inspector Regional Adjunto de Lisboa e Vale do Tejo, do Serviço Nacional de Bombeiros.

1996-06-20 - DESPACHO 38/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA A LIC. MARIA AUGUSTA DE JESUS FERNANDES PARA EXERCER FUNÇÕES TÉCNICAS, NO ÂMBITO DO ACOMPANHAMENTO DAS QUESTÕES TEATRAIS, NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROF. DR. RUI VIEIRA NERY.

1996-04-06 - DESPACHO 38/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O DR. VITOR MANUEL SAMPAIO CAETANO RAMALHO PARA A REALIZAÇÃO, NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, DE TRABALHOS, ESTUDOS E MISSÕES DE NATUREZA TÉCNICA FICANDO AUTORIZADO A DESEMPENHAR FUNÇÕES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR E ACTIVIDADES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ACTIVIDADE PROFISSIONAL.

1996-08-01 - DESPACHO 38/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera o Eng. José Mariano dos Santos Soeiro do cargo que exercia no Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para a qualidade (CEQUAL) e nomeia para as mesmas funções o Eng. António Luís Pereira de Oliveira, tudo sob proposta da Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ).

1996-02-16 - DESPACHO 38/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA, NO SEGUIMENTO DA ACEITAÇÃO EM NOME DO GOVERNO, DA CESSACAO DO CONTRATO DE CONCESSAO DA COMPANHIA PORTUGUESA RÁDIO MARCONI, S.A. (CPRM), OS MAPAS DE BENS E O ELENCO DAS POSIÇÕES JURÍDICAS A CONSTAR DO INVENTÁRIO A QUE SE REFERE O DECRETO LEI 265-A/95, DE 17 DE OUTUBRO. DEFINE OS RESTANTES PROCEDIMENTOS NESTA MATÉRIA.

1996-08-08 - DESPACHO 38/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar no director-geral do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, José Armindo Isidoro Cabrita, na directora-geral de Protecção das Culturas, Amélia Vitória de Melo Frazão Santos Moreira, no director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, João António Ribas Sousa e Silva, e no presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, José Mariano dos Santos Soeiro.