1990-05-04 - DESPACHO 34/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José Mendes para o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, Anibal Cavaco Silva.

1990-07-14 - DESPACHO 34/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, no governador civil do distrito de Setúbal, Luís Maria Pedrosa dos Santos Graça.

1990-09-13 - DESPACHO 34/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO GUILHERME JOSÉ DE AZEVEDO FRANQUEIRA DIAS, MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO.

1990-11-27 - DESPACHO 34/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MARIA OLIVEIRA BARBOSA GAMA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS.

1990-05-18 - DESPACHO 34/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia Augusto Manuel Homem de Mello, para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres.

1990-05-17 - DESPACHO 34/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa o Dr. Romeu Costa Reis e a Drª Maria Francisca Cabral Cordovil de Matos, para integrarem, como representantes efectivo e suplente, respectivamente, a Comissão de Gestão do Quadro Comunitário de Apoio (QCA).

1990-06-28 - DESPACHO 34/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS, PARA O SUBSTITUIR DE 13 A 19 DE JUNHO.

1990-02-21 - DESPACHO 34/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os imóveis dependentes do Instituto Português do Património Cultural (IPPC), nomeadamente museus, palácios, castelos e estações arqueológicas, estejam abertos ao público nos dias feriados, exceto sexta-feira santa, domingo de Páscoa, 1 de maio e 25 de Dezembro.