1991-11-15 - DESPACHO 3/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DO ROSÁRIO CORREIA DE OLIVEIRA CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-03-18 - DESPACHO 3/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes insuficientes renais crónicos e transplantados renais.

1991-01-24 - DESPACHO 3/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Luís de Moura Martins Jacinto adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

1991-11-22 - DESPACHO 3/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA MARIA LEONOR VIEIRA DA SILVA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.

1991-11-25 - DESPACHO 3/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA FILIPE MARIA SOUSA LARA CRUZ GOMES SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA.

1991-11-20 - DESPACHO 3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO MANUEL MENDES RIBEIRO DE ALMEIDA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1991-01-26 - DESPACHO 3/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Villaverde Cabral vice-presidente do Conselho Superior das Bibliotecas Portuguesas, e designa membros do referido conselho.

1991-04-12 - DESPACHO 3/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

APROVA, PARA FUNCIONAR NO CENTRO DE LISBOA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, O CICLO DE ESTUDOS ESPECIAIS DE RADIOTERAPIA ONCOLÓGICA.

1991-11-25 - DESPACHO 3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A BACHAREL MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DA FONSECA V. DE A. E LOUREIRO ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-02-06 - DESPACHO 3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia Maria Leonor Vieira da Silva secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro.