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  • Não tem documento Em vigor 1996-01-23 - DESPACHO 2/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa, no comandante geral da Polícia de Segurança Pública, Mário César Teixeira.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-26 - DESPACHO 2/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, NOS SUBDIRECTORES GERAIS.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-16 - DESPACHO 2/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Ana Cristina Picão Fernandes Geraldes para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete Do Primeiro-Ministro, engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-19 - DESPACHO 2/96 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Engenheiro Joaquim de Oliveira Miguel para o cargo de vogal do Comissariado da Exposição Internacional de Lisboa - Expo 98.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-23 - DESPACHO 2/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Determina o termo da comissão de serviço do director do Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) do ex-Ministério da Indústria e Energia, Engenheiro Alberto Conde Moreno.

  • Não tem documento Em vigor 1996-02-19 - DESPACHO 2/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    AUTORIZA O PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS, A DESLOCAR-SE EM SERVIÇO OFICIAL DENTRO DO PAIS E RATIFICA AS RESPECTIVAS DESPESAS.

  • Não tem documento Em vigor 1996-02-03 - DESPACHO 2/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências no Presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), Prof. Doutor João José Rodiles Fraústo da Silva, pelo Ministro Adjunto da Presidência do Conselho de Ministros, Dr.Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

  • Não tem documento Em vigor 1996-04-30 - DESPACHO 2/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    NOMEIA DANIELA ALEXANDRA PINTO PIZARRO DE SA, QUE REQUISITA A EDINFOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS.

  • Não tem documento Em vigor 1996-02-12 - DESPACHO 2/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    O SUBDIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUIÇOES E IMPOSTOS, JOSÉ MANUEL DA SILVA, SUBDELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA, FERNANDO CALDEIRA MARTINS.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-19 - DESPACHO 2/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Dr. Alexandre José Galo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

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