1991-02-06 - DESPACHO 19/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Meda.

1991-05-17 - DESPACHO 19/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Licenciado Francisco Miguel Borges Fialho de Brito Director do Gabinete de Relações Culturais Internacionais.

1991-12-18 - DESPACHO 19/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA O LICENCIADO LUÍS FILIPE COSTA MARQUÊS DA GAMA DO CARGO DE SUBDIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS.

1991-11-28 - DESPACHO 19/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia o Lic. Francisco Manuel Ribeiro Barroca para exercer o cargo de Vice-Presidente do Instituto Português da Qualidade.

1992-02-08 - DESPACHO 19/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA VIRGÍNIA GUERREIRO ALCARIA PESTANA PARA O CARGO DE DELEGADA REGIONAL DO INSTITUTO DA JUVENTUDE DO DISTRITO DE FARO.

1991-08-30 - DESPACHO 19/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, AS FUNÇÕES RESPEITANTES A GESTÃO CORRENTE DO MINISTÉRIO NO PERIODO DE 2 A 14/8/91.

1991-02-13 - DESPACHO 19/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Dr. Pedro Santana Lopes, na Subsecretária de Estado da Cultura, Dr.ª Maria Natália Correia Guedes.

1991-04-22 - DESPACHO 19/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A LUSOLEASING - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, SA, COM SEDE NO PORTO, A EMITIR 2000000 OBRIGAÇÕES, NO VALOR NOMINAL DE 1000$ CADA.

1991-09-12 - DESPACHO 19/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA OS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA TRANSFUSIONAL, CONSTANTES DO REGULAMENTO ANEXO, OBRIGATÓRIOS PARA TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE NACIONAIS ONDE SE PRATIQUEM ACTIVIDADES TRANSFUSIONAIS.

1991-11-27 - DESPACHO 19/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

REQUISITA RUI SOUSA DIAS RAMA DA SILVA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.