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2004-03-11 -
Declaração
9/2004 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira
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2004-08-21 -
Declaração
9/2004 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2004.
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Rectifica a Portaria nº 78/2004, que interdita o exercício da caça e o transporte de armas de caça no dia 17 de Outubro de 2004, em toda a Região Autónoma dos Açores.
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