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Declaração 9/2004, de 11 de Março

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Texto do documento

Declaração 9/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 28 de Novembro de 2003 do conselho executivo da Escola Secundária c/3.º Ciclo de Henriques Nogueira:

Maria Clotilde do Nascimento Pereira Mendes, auxiliar de acção educativa, designada encarregada do pessoal auxiliar de apoio, em regime de substituição, nos termos do artigo 40.º do Decreto-Lei 515/99 de 24 de Novembro, com efeitos a 1 de Abril de 2003.

4 de Fevereiro de 2004. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria da Conceição Monteiro Milheiro de Vilhena.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2198033.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-11-24 - Decreto-Lei 515/99 - Ministério da Educação

    Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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