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2004-02-26 -
Declaração
5/2004 -
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
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2004-01-08 -
Declaração
5/2004 -
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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2004-11-04 -
DECLARAÇÃO
5/2004 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Publica as alterações orçamentais efectuadas no Orçamento da Região Autónoma, para 2004.
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2004-08-26 -
DECLARAÇÃO
5/2004 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Anula o Despacho Normativo nº 40/2004 publicado no Jornal Oficial, l série, nº 34, de 19 de Agosto de 2004. (Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade).
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Publica os mapas I a IX da Lei do Orçamento do Estado de 2003, a que se refere o artigo 29.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro.
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