Declaração 5/2004, de 26 de Agosto
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 35, de 26.08.2004, Pág. 1178
- Data: 2004-08-26
- Secções desta página::
Sumário
Anula o Despacho Normativo nº 40/2004 publicado no Jornal Oficial, l série, nº 34, de 19 de Agosto de 2004. (Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade).
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/177309/declaracao-5-2004-de-26-de-agosto