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2001-01-29 -
Declaração
31/2001 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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Rectifica a Resolução 151/2001 de 2 de Novembro que autoriza a celebração, com a Diocese de Angra, de um contrato-programa de apoio finaceiro para comparticipação das obras de reabilitação das Igrejas e estruturas pastorais das Ilhas do Faial e do Pico.
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