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Rectifica a Resolução nº 104/2001, de 2 de Agosto, que cativa dotações de despesas do orçamento da Região Autónoma dos Açores 2001.
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Publica os modelos dos impressos: Declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros) e o anexo A da declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
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