2012-01-10 - Declaração 2/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Declaração de conclusão do período experimental

2012-01-30 - Declaração 2/2012 - Assembleia da República

Declara a caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 1/XII ao Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que regula o acesso e exercício da atividade das agências de viagem e turismo, apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

2012-06-20 - DECLARAÇÃO 2/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Resolução n.º 76/2012, de 6 de Junho, que autoriza a celebração de um contrato-programa, com carácter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a PJA – Pousadas de Juventude dos Açores, S. A. tendo em vista o desenvolvimento de programas e projetos relacionados com o Turismo Jovem nos Açores e de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 89, de 6 de junho de 2012, e procede à sua republicação.