1991-01-03 - DECLARAÇÃO 2/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 6.062.000 CONTOS.

1991-02-19 - DECLARAÇÃO 2/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 5/91, de 22 de Janeiro, que determina a aprovação dos orçamentos privativos para 1990, de vários serviços e fundos autónomos, publicado no J.O., I Série, nº 4, de 22 de Janeiro.