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2003-01-04 - Aviso 65/2003 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente
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2003-01-03 - Aviso 65/2003 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Bela
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Torna público ter, em 16 de Janeiro de 2002, o Governo de Madagáscar depositado o seu instrumento de adesão às Emendas Introduzidas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas no 9º Encontro das Partes em Montreal em 17 de Setembro de 1997.
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