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2006-01-17 - Aviso 500/2006 - Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão
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2006-03-02 - Aviso 500/2006 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro
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Torna público ter, por nota de 23 de Julho de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Turquia, em 27 de Maio de 2004, ratificado a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.
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