Aviso 500/2006 (2.ª série). - Por despacho de 6 de Dezembro de 2005 do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, proferido no uso de competências delegadas, e nos termos do n.º 9 da Lei 54/90, de 5 de Setembro, conjugado com a alínea h) do artigo 17.º do Despacho Normativo 35/95, de 20 de Julho, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 166, e ao abrigo da alínea c) do artigo 14.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho:

Luís Miguel Leitão da Silva - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento, pessoal especialmente contratado como encarregado de trabalhos, em regime de tempo completo e exclusividade, com efeitos a partir de 13 de Novembro de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

28 de Dezembro de 2005. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.