2013-01-02 - Aviso 4/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca

Conclusão do período experimental

2013-01-11 - AVISO 4/2013 - MUNICÍPIO DE NORDESTE

Torna público de que a Assembleia Municipal de Nordeste, em sua sessão ordinária de 19 de Dezembro de 2012, aprovou sob proposta da Câmara Municipal a Revisão do Plano Director Municipal de Nordeste

2013-01-21 - Aviso 4/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Governo da Malásia depositou, o seu instrumento de adesão ao Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Prestações e Fonogramas, concluído em Genebra, em 20 de dezembro de 1996.

2013-10-21 - AVISO 4/2013 - BANCO DE PORTUGAL

Procede à revogação do n.º 2 do ponto 60-A da Parte 2 do Anexo III do Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007, de 27 de abril, no que respeita ao cálculo de requisitos de fundos próprios relativo aos compromissos de pagamento irrevogáveis decorrentes das contribuições obrigatórias para o Fundo de Garantia de Depósitos.