2014-01-02 - Aviso 33/2014 - Município de Nelas

Torna pública a aprovação da Revisão do Plano Diretor Municipal de Nelas, que publica em anexo.

2014-02-21 - Aviso 33/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino de Espanha depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional relativo ao Acordo de Cooperação Para a Proteção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste Contra a Poluição, adotado em Lisboa, em 20 de maio de 2008.