2006-01-12 - AVISO 308/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Janeiro de 2006.

2006-02-13 - Aviso 308/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Junho de 2005, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.