2017-03-22 - Aviso 19/2017 - Negócios Estrangeiros

O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República da Bulgária formulado uma declaração a 2 de dezembro de 2015, ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça pela qual reconhece a jurisdição obrigatória daquele Tribunal

2017-01-02 - Aviso 19/2017 - Universidade Aberta

Procedimento concursal comum para ocupação, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para Divisão de Gestão Financeira previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal da Universidade Aberta