2007-01-04 - Aviso 127/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Licença sem vencimento do inspector principal Alexandre Augusto Ferreira de Lima Freire

2007-04-09 - Aviso 127/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 7 de Julho de 2006, a República da Zâmbia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997.