1996-02-14 - DESPACHO 14/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Ski Náutico o estatuto de utilidade pública desportiva.

1996-02-19 - DESPACHO 14/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

EXONERA A SEU PEDIDO, O LICENCIADO EDUARDO RAÚL LOPES RODRIGUES DO CARGO DE DIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA.

1996-10-10 - DESPACHO 14/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Jorge Luís Ferrão de Mascarenhas Loureiro do cargo de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1996-04-09 - DESPACHO 14/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. António José Rodrigues Neto para as funções de director do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica (CENCAL).

1997-01-10 - DESPACHO 14/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova, para o ano de 1997, o mandato do Grupo de Trabalho para a Informatização dos Consulados (GIC), criado pelo Despacho nº 6/MNE/96 de 14 de Maio.

1996-02-13 - DESPACHO 14/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho n.º 70/95, de 20 de Janeiro, que delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no Director-Geral da Saúde, licenciado João Manuel Nunes Abreu.

1996-08-09 - DESPACHO 14/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa a Lic. Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas, para substituir o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização, nas suas ausências ou impedimentos.

1996-06-28 - DESPACHO 14/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 1 DE JULHO DE 1996.

1996-03-01 - DESPACHO 14/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DESIGNA O LICENCIADO LUÍS MIGUEL DE MELO TORRES MARQUÊS, ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ISMAEL RIBEIRO DA CUNHA PARA SUBSTITUIR O CHEFE DO GABINETE NAS SUAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS.

1996-03-13 - DESPACHO 14/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996, MAFALDA LUISA DE ALMEIDA SERRA PATULEIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, ARMANDO ANTÓNIO MARTINS VARA.

1996-02-12 - DESPACHO 14/96 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. VITOR MANUEL ROLO DOS SANTOS PARA REALIZAR TRABALHOS TÉCNICOS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO, SUSPENDENDO-LHE A COMISSAO DE SERVIÇO NO CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIEMTNO REGIONAL E FIXANDO-LHE UMA REMUNERAÇÃO.

1997-03-05 - DESPACHO 14/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera Luís Saavedra Temes de Oliveira e Carlos Augusto de Sousa Reis dos cargos que exerciam no Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas (FORPESCAS) e nomeia para as mesmas funções Isabel Maria Gomes Ventura e José Manuel Antunes de Almeida. Exonera António de Sá Carvalho do cargo que exercia na Comissão de Fiscalização e nomeia em sua substituição Eduardo Augusto Costa. Reconduz Helena Maria Alves Silva e José Carlos da Fonseca Pantaleão nos cargos de exercem (...)