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Define a composição, competências e funcionamento da Comissão Técnico-Científica de Cosmetologia.
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2001-04-02 -
Portaria
629/2001 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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