2008-01-09 - Portaria 52/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal

Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de serviço técnico

2008-01-17 - Portaria 52/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa de Vilar de Amargo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 701-DGRF).

2008-07-07 - PORTARIA 52/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica à Região o disposto na Portaria n.º 253-A/2008, de 4 de Abril, dos Ministérios da Economia e da Saúde, - Programa de Controlo da Diabetes Melitus.