2008-01-08 - Portaria 41/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea

Promoção ao posto de ASPOF de oito ASPOFG RHL-OFI

2008-05-15 - PORTARIA 41/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S.A., aprovado pela Portaria n.º 33/2006, de 28 de Abril.

2008-01-11 - Portaria 41/2008 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o mapa anexo à Portaria n.º 325/2000, de 8 de Junho que aprova a lista de profissões regulamentadas, bem como das autoridades que, para cada profissão, são competentes para receber, apreciar e decidir dos pedidos formulados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 289/91, de 10 de Agosto, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 396/99, de 13 de Outubro.