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Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Cobre, ao Primeiro-Sargento Carlos José Fernandes da Silva
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Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a assumir os encargos orçamentais referentes no âmbito do Contrato de Operação e Manutenção do Funicular dos Guindais
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