2009-01-08 - Portaria 20/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do capitão-tenente M António Manuel Neves Rodrigues

2009-01-13 - Portaria 20/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a SONDAZEITE, Produção e Comércio de Produtos Agrícolas, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Galega, situada na freguesia da Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 1689-AFN).

2009-03-23 - PORTARIA 20/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do "Apoio à primeira florestação de terras agrícolas" e do "Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas", da Acção 2.4.1 "Investimentos para utilização sustentável das terras florestais", da Medida 2.4: "Gestão do Espaço Florestal", do Eixo 2: "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013-PRORURAL.