2001-07-11 - PORTARIA 1196/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

2001-10-16 - Portaria 1196/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Considera nula a Declaração de Rectificação nº 19-N/99, de 30 de Novembro, relativa à zona de caça turística de São Marcos, situada no município de Castro Verde e considera a referida zona de caça válida até 15 de Julho de 2002 (processo nº 1179-DGF).