2010-02-10 - Portaria 105/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840025, da GNR, Eduardo Augusto Marques Fernandes

2010-02-19 - Portaria 105/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Crato vários prédios rústicos e desanexa outros, todos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 3951-AFN).

2010-11-09 - PORTARIA 105/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio. (Aprova o Regulamento de aplicação da Medida 1.5: “Modernização das Explorações Agrícolas”, do Eixo 1: “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, (PRORURAL).