1992-05-08 - DESPACHO 11/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXONERA, ISABEL DIANA BETTENCOURT MELO DE CASTRO ULRICH DAS FUNÇÕES DE ASSESSORA DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1992-01-28 - DESPACHO 11/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O ARQUITECTO JOÃO MANUEL BIENCARD CRUZ PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL DA GRANDE LISBOA.

1992-05-08 - DESPACHO 11/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA RUI JOSÉ DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DA DIRECÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS.

1992-03-05 - DESPACHO 11/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DELEGA NOS DIRECTORES DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO.

1992-03-31 - DESPACHO 11/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS RELATIVAMENTE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS POR ELE TUTELADOS.

1992-10-15 - DESPACHO 11/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

DELEGA NO ENG. JOSÉ MANUEL CORREIA DOMINGUES, DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE VEÍCULOS DO ESTADO DA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1992-11-26 - DESPACHO 11/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Anabela Alves Dias Rodrigues como secretária para o Departamento de Estatística, substituindo Maria Eugénia Costa Rodrigues Quintas, operadora de registo de dados principal, que por conveniência de serviço, cessa a partir desta data essas funções.

1992-02-24 - DESPACHO 11/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Reconduz António Manuel Sobral como representante da Associação de Restaurantes e Similares de Portugal (ARESP), no conselho técnico pedagógico do Centro de Formação Profissional do Sector Alimentar (CFPSA).

1992-10-31 - DESPACHO 11/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA CLOTILDE VIANA PARREIRA DA CÂMARA PESTANA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA, DOUTOR VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/10/92.

1992-10-31 - DESPACHO 11/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina que até ao final de 1992 cada estabelecimento ou serviço deverá proceder à designação dos enfermeiros avaliadores e publicação das respectivas listas bem como a publicação da lista dos enfermeiros avaliados no triénio de 1991 a 1993 e entrevista de orientação periódica relativa aos anos de 1991 e 1992 reportada ao desempenho profissional, com o conteúdo funcional previsto para as respectivas categorias.

1992-07-31 - DESPACHO 11/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA, PARA INTEGRAR O JÚRI DO PRIMEIRO CONCURSO QUE VISA A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A CRIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE ORQUESTRAS REGIONAIS, OS SEGUINTES ELEMENTOS: LICENCIADO JOÃO CARLOS DE FREITAS BRANCO PÃES, MAESTRO ÁLVARO LEON CASSUTO, PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO MÁRIO MENERES BARBOSA, LICENCIADO MÁRIO AUGUSTO MARQUÊS ABREU, LICENCIADA MARIA PAULA FERNANDES DOS SANTOS, COMPETINDO AO JÚRI PROCEDER A TODAS AS OPERAÇÕES DE APRECIAÇÃO E SELECÇÃO DAS CANDIDATURAS PREVISTAS NO DESPACHO NORMATIVO 59/92, DE 2 (...)