2006-05-04 - DECLARAÇÃO 2/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica os Mapas modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2006.

2006-01-11 - DECLARAÇÃO 2/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor de Lirão, no município de Castelo Branco.

2006-02-02 - Declaração 2/2006 - Assembleia da República

Declara que se considera caduco o processo relativo à apreciação parlamentar n.º 6/X do Decreto-Lei nº 167/2005 de 23 de Setembro (regime jurídico da assistência na doença aos militares das Forças Armadas).