2011-01-03 - Aviso 5/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2011-08-17 - AVISO 5/2011 - BANCO DE PORTUGAL

Regulamenta o n.º 6 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de Novembro, determinando os requisitos que as instituições participantes no Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo devem cumprir para garantir a prestação tempestiva a este Fundo de informação sobre os créditos dos respectivos depositantes.

2011-01-27 - Aviso 5/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa efectuado uma objecção à reserva formulada pelos Estados Unidos da América, no momento do seu consentimento em ficar vinculado ao Protocolo sobre Armas Incendiárias (Protocolo III) da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pela Conferência das Nações Unidas sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Conve (...)