2010-01-06 - Aviso 300/2010 - Município de Amarante

Discussão pública da operação de loteamento em que é requerente PREDIVIMEÃ - Empreendimentos Imobiliários, Lda.

2010-11-08 - Aviso 300/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido emitidas notas, em 28 de Outubro de 2009 e em 14 de Setembro de 2010, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Moldova e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Moldova para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisbo (...)