2007-01-08 - Aviso 296/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo

Atribuída a utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel Eurosol Estarreja, com a categoria de 4 estrelas

2007-04-17 - Aviso 296/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Sérvia e Montenegro formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 8 de Outubro de 2003, a comunicação das autoridades e organismos designados de acordo com o artigo 23.º da Convenção Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, concluída em Estrasburgo em 8 de Novembro de 1990.