2008-01-02 - Aviso 27/2008 - Câmara Municipal da Guarda

Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento 14/95, em nome de Alcides Silvério Gonçalves e Maria Tércia de Jesus Gonçalves, para o terreno sito em Quinta das Águas Santas/Guarda. (António Carlos Monteiro Paz - lote 2)

2008-01-30 - Aviso 27/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter El Salvador depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.