Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
-
Informa a abertura de um período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Balnear da Praia Formosa.
-
Torna público que o Turquemenistão depositou o seu instrumento de aprovação do Anexo Opcional V do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, adotado em Londres em 17 de fevereiro de 1978.
1/1