2005-06-24 - AVISO 10/2005 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece normas sobre o regime jurídico das cobranças por débito em conta. Altera o Aviso do Banco de Portugal nº 1/2002 de 13 de Março.

2005-01-06 - Aviso 10/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Líbia, em 24 de Setembro de 2004, depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada do Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes, em Copenhaga, em 25 de Novembro de 1992.