2024-05-23 - Despacho 5845/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Delegação de competências nos reitores das universidades públicas, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e nos presidentes das escolas politécnicas públicas não integradas.

2012-02-23 - Despacho 2663/2012 - Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte

Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Logística dos institutos politécnicos de Bragança, Cávado e do Ave, Porto e Viana do Castelo

2012-03-05 - Despacho 3278/2012 - Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte

Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Contabilidade e Finanças dos institutos politécnicos de Bragança, Cávado e do Ave e Viana do Castelo

2011-12-07 - Despacho 16586/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró, nos presidentes dos institutos politécnicos e das escolas superiores politécnicas não integradas.

2011-08-26 - Despacho 10688/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e nos presidentes das escolas politécnicas não integradas.

1985-11-28 - DESPACHO 227/MEC/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NOS REITORES DAS UNIVERSIDADES E DOS INSTITUTOS UNIVERSITÁRIOS, BEM COMO NOS PRESIDENTES DAS COMISSOES INSTALADORAS DOS INSTITUTOS POLITÉCNICOS E DAS ESCOLAS SUPERIORES NAO INTEGRADAS EM INSTITUTOS POLITÉCNICOS PARA AUTORIZAR CONTRATOS DE TAREFA E AVENÇA.

1987-11-07 - DESPACHO 35/SEES/87-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Alberto Ralha, nos presidentes das comissões instaladoras dos institutos politécnicos e nos presidentes das comissões instaladoras das escolas superiores não integradas em institutos politécnicos.

1987-09-19 - DESPACHO 10/SEES/87-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Alberto José Nunes Correia Ralha, nos presidentes das comissões instaladoras dos institutos politécnicos, bem como nos presidentes das comissões instaladoras das escolas superiores não integradas em institutos politécnicos.

2007-08-14 - Despacho 18161-AA/2007 - Ipa - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos

Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado pelo IPA - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março

2007-08-14 - Despacho 18161-AD/2007 - Ipa - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos

Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pelo IPA - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março