2016-07-22 - Aviso 84/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino da Bélgica, depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III) adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra

2016-07-22 - Aviso (extrato) 9149/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2015, com o trabalhador David de Matos Sousa, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arrábida

2016-08-22 - Aviso 10367/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Lista definitiva de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para os Laboratórios do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia, aberto pelo Aviso n.º 6616/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0276 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos

2016-09-22 - Aviso 11600/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Apoio Psicopedagógico da Unidade Académica, aberto pelo Aviso n.º 6624/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0282 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos

2017-12-22 - Contrato 965/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/590/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/105/DDF/2017

2018-11-22 - Aviso 16911/2018 - Finanças, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior para o PDR 2014-2020, na área de programas financiados pelo FEADER, do Departamento de Apoios ao Investimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2018-11-22 - Aviso 16912/2018 - Finanças, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 técnicos superiores para o PDR 2014-2020, na área de programas financiados pelo FEADER, do Departamento de Apoios ao Investimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2018-11-22 - Aviso 16913/2018 - Finanças, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 3 técnicos superiores para o PDR 2014-2020, na área de programas financiados pelo FEADER, do Departamento de Apoios ao Investimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2018-11-22 - Aviso 16915/2018 - Finanças, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico para apoio à execução do PDR 2014-2020, na área de desenvolvimento aplicacional, do Departamento de Sistemas de Informação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2019-04-22 - Declaração de Retificação 364/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 2871/2019, das Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas -, que designa Laurinda Sebastião dos Reis para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2019