2012-03-22 - Despacho 4225/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Revoga a obrigatoriedade de aquisição através dos Contratos Públicos de Aprovisionamento celebrados no âmbito do Concurso Público n.º 2010/3, para fornecimento de Corretivos da Volémia e outras Soluções Estéreis e no âmbito do Concurso Público n.º 2010/18, para fornecimento de Medicamentos do Consumo Geral e Outros.

2012-08-17 - Portaria 245/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa das áreas correspondentes aos lotes 22-OL e 60-A, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura.

2015-07-14 - Despacho 7766/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, necessários à execução da obra da «Concessão Costa da Prata - IC1 - Lanço Mira/Aveiro - Sublanço Aveiro Sul/Aveiro Nascente (km 17+050 a km 22+600) - Aditamento 2»

2014-01-22 - Despacho 1030/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março

2014-01-22 - Despacho 1033/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional de Alcoitão, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março

2014-04-22 - Aviso 5265/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que a Empresa das Águas das Caldas de Penacova, S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural denominada Caldas de Penacova, situada no concelho de Penacova, distrito de Coimbra, requereu a revisão do perímetro de proteção daquele recurso

2013-03-22 - Despacho (extrato) 4239/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designado, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Política Setoriais, integrada na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Carlos Miguel Rodrigues Duarte, pertencente à carreira de técnica superior do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional

2010-01-22 - Aviso 1498/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até final das actividades lectivas de 2009-2010), para a carreira e categoria de assistente operacional

2010-03-22 - Aviso 5929/2010 - Município de Oeiras

Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um técnico superior na área de engenharia electrotécnica, publicitado através do aviso n.º 10244/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de Maio de 2009

2010-06-22 - Aviso 12414/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal

Publicitação da lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, de acordo com o Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010