2011-12-22 - Deliberação (extracto) 2327/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

O conselho directivo delibera subdelegar as competências, em cada um dos seus membros, Dr. Gildásio Martins dos Santos, presidente, Dr.ª Ana Maria Simões Alferes Costa e Dr. Miguel Angel Lopes Madeira, vogais, com faculdade de subdelegação, os poderes necessários para a prática de actos

2009-10-22 - Aviso 18776/2009 - Município da Póvoa de Lanhoso

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer as funções de motorista de pesados, na área de limpeza, utilizando para o efeito uma varredora mecânica, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado

1943-11-22 - Decreto 33255 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fomento Colonial

Revoga os decretos n.os 31083 e 31517 e o artigo 4.º do decreto n.º 31857 (constituïção do fundo de maneio da colónia de Macau) - Determina que passe a constituir encargo da Comissão Reguladora de Importação da referida colónia tudo o que diga respeito ao abastecimento da mesma colónia

1946-02-22 - Portaria 11274 - Ministério da Economia - Direcção Geral dos Serviços Pecuários

Determina que a taxa anual a que se refere o § 1.º do artigo 4.º do decreto-lei n.º 26114 (inscrição dos animais das castas bovinas leiteiras) seja reduzida para 15$00 por cabeça e relativamente aos animais da mesma exploração pecuária cuja indemnidade, verificada no ano anterior, se mantenha

1920-09-22 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Colónias - Direcção dos Serviços de Saúde

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 6951 (Disposições atinentes a compensar os facultativos de qualquer dos quadros de saúde coloniais que sejam nomeados para servir em outra colónia quando as circunstâncias de serviço público o exijam), inserto no Diário do Govêrno n.º 186, de 20 de Setembro de 1920

1928-12-22 - Decreto 16273 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina que os protestos das letras que devam ser apresentados nos tribunais do comércio e cartórios dos notários no dia 24 de Dezembro de 1928 possam ser vàlidamente recebidos no dia 26 do mesmo mês até as onze horas da manhã

1953-07-22 - Portaria 14467 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

Torna extensivo à Cooperativa Militar e à Liga dos Combatentes da Grande Guerra o disposto no § 3.º do n.º 3.º da Portaria n.º 11769 (liquidação e pagamento de pensões estabelecidas pelo Estado aos funcionários aposentados ou reformados, jubilados e pensionistas residentes na metrópole)

1960-09-22 - Instrução - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Para a execução, na época de Outubro, dos serviços relativos aos exames de aptidão para a primeira matrícula nas Universidades de Coimbra, de Lisboa e do Porto, na Universidade Técnica de Lisboa e nas Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto (curso de Arquitectura)

2016-06-22 - Aviso 7780/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental, celebrando-se contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de Técnico Superior, no ACES Lisboa Central