2012-05-22 - Despacho 7046/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa Nuno Miguel Ribeiro de Vasconcelos Botelho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-10-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 22/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Portaria n.º 90/2012 de 21 de agosto, que aditou o Anexo L à Portaria n.º 13/2008, de 6 de fevereiro, que aprova a Marca Coletiva de Certificação "Artesanato dos Açores", publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 130, de 21 de agosto de 2012.

2013-10-22 - Despacho 13468/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo da criação do curso de especialização tecnológica em Design de Comunicação Digital. a ministrar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, a partir do ano letivo 2013-2014, inclusive, conforme plano de estudos que publica em anexo.

2013-11-22 - Aviso 14384/2013 - Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Torna públicos os valores dos índices de custos de mão de obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de abril, maio e junho de 2013. para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

2014-12-22 - Despacho (extrato) 15501/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Teresa Moedas Godinho Moutinho, categoria e carreira de Assistente Operacional, com remuneração entre o nível 5.º e 6.º da Tabela Remuneratória Única, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P

2015-06-22 - Despacho 6907/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E. - Escolas Secundárias João de Barros-Seixal e Augusto Gomes

2014-08-22 - Aviso 9601/2014 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures

Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, áreas funcionais de cantoneiro de limpeza e de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais

2013-02-22 - Declaração de Retificação 9/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2013/M, de 1 de fevereiro, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República n.º 23, 1.ª série, em 1 de fevereiro de 2013

2013-04-22 - Despacho 5390/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com a mestre Diana Filipe Travado Amaral, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2013 e a duração de seis meses, com a categoria de leitora e o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 140

2010-03-22 - Despacho 5086/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral

Despacho da delegada regional de Saúde do Norte, I. P., que altera a composição da junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à ex-Sub-Região de Saúde de Vila Real