2016-01-22 - Despacho (extrato) 1058/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Isabel Pinto Valente da Silva Levy, no cargo de Chefe de Divisão do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, da Direção-Geral de Política Externa

1971-02-22 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Declara a habilitação do curso de comércio, regulado pelo Decreto n.º 20420, como suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para efeito de provimento em lugares de terceiro-oficial do quadro do pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Industriais

1974-10-22 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Ao despacho que determina várias medidas destinadas a assegurar a austeridade nos gastos não reprodutivos por parte da administração pública, publicado no suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 233, de 7 de Outubro de 1974

2016-04-22 - Contrato (extrato) 261/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada a 20 %, com a Mestre Helena Paula Lopes Henriques Rebelo de Andrade, para o departamento de Microbiologia e Imunologia

2016-06-22 - Anúncio de procedimento 3777/2016 - Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A.

CP 15/2016 - EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DOM AFONSO HENRIQUES, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE AROSA E CASTELÕES - GUIMARÃES - 1.ª FASE

2016-07-22 - Despacho 9420/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Rural - do licenciado Henrique Manuel Rita dos Santos

2016-11-22 - Contrato 613/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/214/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva Desporto Adaptado na Universidade

2016-12-22 - Contrato 698/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/241/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a AMB Academia Maia Brenha, Associação Desportiva - Apoio à Atividade Desportiva AMB Volleyball CUP 2016

2016-12-22 - Contrato 713/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/264/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião - Apoio à Atividade Desportiva Atividades Desportivas 2016

2016-12-22 - Despacho 15396/2016 - Economia - Gabinete do Ministro

É criado o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Turismo de Ar Livre e autorizado o seu funcionamento no Instituto do Turismo de Portugal, I. P., nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante