1994-03-10 - DESPACHO 11-B/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE, COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGACAO EM HORTICULTURA E EM AQUACULTURA, SEJAM NOMEADOS DOIS GRUPOS DE TRABALHO NO AMBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMNETO REGIONAL. O GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE INVESTIGACAO EM HORTICUTURA TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. EUGENIO DE ARAUJO FARIA, DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE, QUE COORDENARA, PROF. CARLOS ALBERTO MARTINS PORTAS, DO INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA, DA UNIVERSIDADE TECNICA DE LISBOA, PROF. WINCHIL LUIS CALUDIO VAZ, D (...)

2014-03-14 - Despacho 3981/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências da subdiretora-geral da Autoridade Tributaria e Aduaneira, Olga Maria Gomes Pereira, no diretor de serviços da Cobrança (DSC), Francisco António Cid Ferreira, na diretora de serviços dos Reembolsos (DSR), Maria de Lourdes Jesus Amâncio, Amélia Maria Rodrigues de Oliveira e no diretor de serviços do Registo de Contribuintes (DSRC), Carlos Alberto da Silva Martins.

1996-04-15 - LOUVOR DLOUVOR8/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA FERNANDA DE JESUS AMARAL SECRETÁRIA PESSOAL DA PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, DRA. ANA VICENTE PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES.

1996-06-22 - DESPACHO 64/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia vogais da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses as seguintes individualidades: Embaixador João de Deus Ramos, em representação da Academia Portuguesa da História e em substituição do Coronel Carlos Gomes Bessa, Carlos Pinto Coelho, em representação da Radiotelevisão Portuguesa e em substituição do Dr. Carlos Miguel Araújo, Dr. José Afonso Taveira Sanches Furtado, em representação do Ministério da Cultura e em substituição da Dra. Fátima Loureiro, Dra. Maria José Ferro (...)

1995-11-17 - LOUVOR DLOUVOR241/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA, PELA FORMA COMO DESEMPENHARAM FUNÇÕES NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL, AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: CHEFE DE GABINETE: DR. JOÃO FRANCISCO MENDES DE MAGALHÃES ILHARCO, ADJUNTOS: DRA. MARIA TERESA TERRELO XARDONE DE ALMEIDA MENDES, DRA. MARIA EUGÉNIA PALMEIRA DE MARQUÊS DAVIM, DR. JOÃO CAMPOS VARGAS MONIZ, SECRETÁRIOS PESSOAIS: LUISA MARIA CORREIA DE ASSUNÇAO XAVIER, ORLANDO PIRES BRANDÃO. COLABORADORAS: DRA. MARIA FIL (...)

2013-04-10 - Despacho 4892/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Glória de Jesus Santo Carrilho, para o cargo de diretora de Núcleo de Recolha de Lisboa 4 do DRI/INE

2025-10-22 - Deliberação 1334/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia a licenciada Filomena Maria Jesus Cabral, em regime de substituição, como diretora de serviços do Centro de Competências Jurídicas de Migração (CJM), cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade (DPAQ), da AIMA, I. P.

2022-12-13 - Despacho 14251/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Leiria, Elisabete de Jesus Moita, na diretora do Núcleo de Intervenção Social, Delfina Maria Rodrigues Chita