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  • Tem documento Em vigor 2017-10-03 - Despacho 8722/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

    Delega no Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, o licenciado Francisco Maria Santos Murteira, a competência para praticar todos os atos no âmbito do concurso público com a publicitação no JOUE relativo à «Aquisição de 8 veículos comerciais ligeiros do tipo 'pick-up' com tração 4 x 4 e cabine dupla, em regime de Aluguer Operacional de Viaturas», até ao montante de (euro) 228.697 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor

  • Tem documento Em vigor 2008-03-03 - Portaria 216-A/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regulamenta o funcionamento do sistema informático previsto no n.º 2 do artigo 8.º-A do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro (disponibilização do sistema informático ou plataforma que permita a tramitação dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas, incluindo de informação prévia, e a entrega e recepção de elementos por via electrónica online, bem como informação para os serviços de finanças, de registo e notariado para efeitos de inscrição e actualização de matrizes e registo e par (...)

  • Tem documento Em vigor 2007-03-08 - Aviso 4453/2007 - Câmara Municipal de Tavira

    Transferência de Maria Estrela Mangas Rua Amaro

  • Tem documento Em vigor 2015-02-04 - Anúncio de procedimento 615/2015 - Águas do Algarve, S. A.

    Aquisição de Lâmpadas e Mangas UV

  • Tem documento Em vigor 2008-03-14 - Despacho (extracto) 7814/2008 - Instituto Politécnico de Leiria

    Contrato administrativo de provimento de Catarina Frade Mangas

  • Tem documento Em vigor 2008-03-26 - Despacho (extracto) 8885/2008 - Instituto Politécnico de Leiria

    Contrato administrativo de provimento de Catarina Frade Mangas

  • Aquisição de Lâmpadas e Mangas UV

  • Tem documento Em vigor 2024-12-26 - Anúncio de procedimento 28131/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de mangas, comandos e meias-garras

  • Tem documento Em vigor 2025-05-22 - Anúncio de procedimento 13661/2025 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de mangas, comandos e meias-garras

  • Tem documento Em vigor 2025-06-12 - Anúncio de procedimento 15751/2025 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Aquisição de mangas, comandos e meias-garras

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