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Concurso Público n.º 01/DRL/DA/2017 - Aquisição de uniformes de patrulha ciclo (UP-CICLO) - PAC 2017
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Nomeia o Prof. Doutor Pedro Lourtie, como representante nacional do Bolonha Follow-up (BFUG).
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CP 170020/2022-Aquisição e Implementação de Sistema de Notificações Pop-Up
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CP 33/DRL/DA/2023 - Aquisição de serviços de transformação de veículos ligeiros tipo pick-up e jipe
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1981-04-23 - Despacho Normativo 127/81 - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Pescas
Revoga o Despacho Normativo n.º 94/81, de 9 de Fevereiro e determina que não será considerada como infracção a captura incidental (by catch) de crustáceos e o seu desembarque por arrastões de peixe desde que o seu peso total não exceda 10% do peso dos peixes.
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Locação operacional de cinco veículos ligeiros de mercadorias pick-up cabine simples para o Município de Odemira
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Concurso Público n.º 01/DRL/DA/2017 - Aquisição de uniformes de patrulha ciclo (UP-CICLO) - PAC 2017
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Aquisição de um miniautocarro de 29 + 2 lugares e de uma viatura pick-up 4x4 para os serviços municipais
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A seleção de Veículo tipo Furgão e Veículo tipo Pick up, a serem adquirido em regime de leasing
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Aprova um regime especial de aquisição imediata e de aquisição online de marca registada e altera o Código da Propriedade Industrial, o Código do Registo Comercial, o Decreto-Lei n.º 145/85, de 8 de Maio, o Decreto-Lei n.º 111/2005, de 8 de Julho, o Decreto-Lei n.º 125/2006, de 29 de Junho, e o regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março.