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  • Tem documento Em vigor 1993-01-25 - Portaria 88/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 669/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIA NUMEROS 35/82, DE 13 DE JANEIRO, 791/83, DE 29 DE JULHO, 807-N1/83, DE 30 DE JULHO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 568/88, DE 19 DE AGOSTO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, 1174/90, DE 3 DE DEZEMBRO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, (...)

  • Tem documento Em vigor 2000-01-20 - DESPACHO 1437/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Nomeia António Moreira Santos Andrade para o cargo de presidente da direcção da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Cimento Tejo, o qual será substituído, nas suas faltas e impedimentos, por António Alberto Luís. Homologa a designação dos seguintes vogais da referida direcção: -António Carlos Rodrigues Casquiço e Manuel Pedro da Conceição Augusto, em representação da entidade contribuinte; -João Paulo Leitão Santos Silva e Jorge Manuel Faria Rato, em representação dos beneficiários; serão substituí (...)

  • Tem documento Em vigor 2011-12-07 - Despacho 16595/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

    Subdelegação de competências na directora do estabelecimento integrado Infantário Favo de Mel de Manteigas

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-12 - DESPACHO 242/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia José Vicente de Moura presidente do Conselho Superior do Desporto. Por indicação de cada uma das instituições referidas, são nomeados membros do Conselho Superior do Desporto: Em representação do Instituto Nacional do Desporto, Vasco Paulo Lynce de Faria; Em representação da Fundação do Desporto, José Miguel Nobre Ferreira; Em representação da Confederação do Desporto de Portugal, Luís Fernando Almeida dos Santos; Em representação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Valentim dos Santos Lourei (...)

  • Tem documento Em vigor 2001-07-04 - DECRETO 34-F/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Prof. Doutor Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes Secretário de Estado do Orçamento, o Dr. Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, o Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes Secretário de Estado da (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-07-01 - Despacho 8490/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 501885, Joaquim José Nobre Marreiros da Assunção Mela

  • Tem documento Em vigor 2011-09-20 - Despacho 12460/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

    Subdelegação de competências na directora do Infantário Favo de Mel, licenciada, Aida Maria Vicente Madeira

  • Tem documento Em vigor 2012-03-30 - Despacho 4616/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses

    Delegação de competências na adjunta do diretor, Maria da Conceição Moutinho Melado Marques

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-23 - AVISO EAV24/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

    Faz saber que por deliberação de 20-6-96 da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional foram nomeados, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes directores de serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional: - Eng.ª Clarisse Maria Patrício Tomé, Directora de Serviços de Assessoria Técnica de Relações Comunitárias e Internacionais, Relações Públicas e Informação e Documentação; - Lic. Maria Alice Santos Pombo, Directora de Serviços de Informação e Orientação Profiss (...)

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-13 - DESPACHO 9464/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Altera o Despacho 31/94, de 17 de Janeiro, que reconheceu a denominação de origem "Mel das Terras Altas do Minho".

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